Processo 162631/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 15:32
Autuado em 29/04/2011 15:32
Oficio de encaminhamento 086/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1090/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1090/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
20/03/2014 Acórdão   1090/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Origem FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Juntadas
DataDescrição
03/11/2015 11:40 Termo de Entrega em Mãos
29/10/2013 16:14 do Protocolo 770365/13
29/10/2013 16:05 do Protocolo 770306/13
11/10/2013 08:11 AR do ofício OCN - 7147/13 - DP
16/01/2013 17:40 .
08/07/2011 13:48 Plano de Aplicação-FETCPR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2013 Ofício de Contraditório   7147/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2014 853 Acórdão nº 1090/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2694/2013
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 2132/2013
23/01/2013 565 Despacho Processual Diverso nº 69/2013
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 1522/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 3048/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1586/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3617/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2014 16:04 DP  
30/04/2014 14:49 DF  
20/03/2014 15:37 STP Acórdão nº 1090/2014 -
20/03/2014 15:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1286/2014 -
19/02/2014 10:37 GCNB  
14/11/2013 14:59 SMPjTC Parecer nº 707/2014 - Regularidade. Parecer Ministerial pela regularidade das contas.
06/11/2013 10:50 DCE Instrução nº 333/2013 -
29/10/2013 17:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2617/2013 -
29/10/2013 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2694/2013 -
23/09/2013 14:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5866/2013 -
23/09/2013 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 7147/2013 -
18/06/2013 11:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2158/2013 -
18/06/2013 11:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2132/2013 -
21/01/2013 10:44 SMPjTC Requerimento nº 22/2013 - diligência Execução orçamentária e financeira. Fundo Especial de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2012/Dezembro. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Diretoria de Contas Estaduais. Parecer Ministerial corro
16/01/2013 17:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 64/2013 -
16/01/2013 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 69/2013 -
06/12/2012 15:00 DF Informação nº 7/2013 -
17/10/2012 15:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1522/2012 -
24/02/2012 11:27 DF Despacho Processual Diverso nº 175/2012 -
24/02/2012 11:05 DP Termo de Reautuação nº 26/2012 -
22/12/2011 14:44 DF  
13/12/2011 10:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1815/2011 -
13/12/2011 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3048/2011 -
26/07/2011 10:17 SMPjTC Requerimento nº 36/2011 - diligência POR DILIGÊNCIA À SEFA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FETC/PR.
08/07/2011 15:05 CI Parecer nº 2/2011 -
07/07/2011 14:19 DF Informação nº 308/2011 -
02/06/2011 11:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 425/2011 -
02/06/2011 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1586/2011 -
26/05/2011 13:56 CI Despacho Processual Diverso nº 6/2011 -
06/05/2011 10:15 DCE Instrução nº 57/2011 -
29/04/2011 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3617/2011 -

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